Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

TJMG nega indenização a motoqueiro

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional